Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

Ação de prestação de contas da inventariança

Prestação de contas da inventariança

Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Modelo de ação confessória

Ação confessória

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho

Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

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